Mudanças na Legislação sobre Adoção e Afastamento Familiar no Rio de Janeiro
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu um…
Justiça militar debate letramento antidiscriminatório para a equidade na educação.
A Justiça Militar da União (JMU) colocou em pauta um tema crucial…
Julgamento do Caso Henry Borel começa: Morte do menino reacende debate
Após cinco anos de intensos trâmites processuais e múltiplos recursos da defesa…
Tutora de cachorra morta por PM em Guará desabafa sobre indenização
Quase um ano após o trágico falecimento de sua cachorra, Pretinha, em…
Governo e Procons intensificam fiscalização em postos de combustíveis pelo país
Uma vasta operação nacional, orquestrada pelo Ministério da Justiça em colaboração com…
PMs condenados por fraude no local da morte de Kathlen Romeu
A justiça do Rio de Janeiro proferiu uma condenação que representa um…
Condenação por feminicídio: 21 anos para Homem que matou namorada
O Tribunal do Júri de Caraguatatuba proferiu uma sentença contundente nesta quarta-feira…
Justiça em Ilhabela adota letramento racial em medida socioeducativa.
Em uma iniciativa pioneira no combate à injúria racial, a Justiça de…
Código eleitoral: 94 anos de justiça e voto no Brasil
Neste mês, o Brasil celebrou um marco fundamental em sua trajetória democrática:…
Justiça eleitoral suspende processo de Pablo Marçal por laudo falso
A Justiça Eleitoral homologou recentemente um acordo significativo que resulta na suspensão,…
