STF Mantém Flávio Dino no Julgamento de Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu manter o…
Justiça Federal Determina Aumento de Proteção no Discord para Crianças e Adolescentes
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Operação do CNJ no Gabinete de Desembargador Relacionado a Nunes Marques
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RJ Implementa Plano para Criar 5.180 Vagas no Sistema Penitenciário em Três Anos
O estado do Rio de Janeiro anunciou um compromisso entre as áreas…
Justiça Aponta Falhas da Enel Durante Apagão em São Paulo em Dezembro de 2025
A Justiça de São Paulo identificou falhas significativas no serviço de fornecimento…
Justiça de Santa Catarina condena pais por abandono afetivo após revelação de orientação sexual do filho
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Novas Leis Fortalecem Estruturas Judiciais no Brasil
Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três…
Discord Recebe Prazo para Proposta de Proteção a Usuários
A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias…
Indenização à Família de Luís Messias Tavares: Justiça Reconhece Violação de Direitos Humanos
Recentemente, a Justiça Federal do Amapá decidiu que a União deve indenizar…
Justiça do Rio de Janeiro Autoriza Assunção de Clube e Pousada pelo Estado
Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro autorizou o governo estadual a…
