Tag: justiça

Direitos dos Idosos a Passagens Interestaduais: Decisão Judicial Reafirma Legislação

Uma recente decisão da Justiça Federal em Rondônia reafirmou o direito dos…

Prisão de Acusados na Morte de Advogado no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a detenção preventiva de quatro…

Suspensão da Resolução sobre Harmonização Facial por Justiça Federal

Recentemente, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu uma resolução do Conselho…

Falso Médico é Denunciado pela Justiça do Rio de Janeiro

Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro recebeu uma denúncia contra Diogo…

Julgamento dos Policiais Militares Envolvidos na Morte de Modelo no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro agendou para o dia 26 de…

Justiça Eleitoral Recebe Mais de Mil Denúncias de Irregularidades na Campanha

Nos primeiros dias da campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral registrou um total…

Justiça Proíbe Demissões em Massa nas Casas Bahia

Recentemente, a Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa realizadas…

Campanha pela Paz no Lar: Justiça do Rio em Ação

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) dá início à…

Nova Legislação Estabelece Filtros para Recursos no STJ

Uma nova legislação foi sancionada, introduzindo critérios que devem ser atendidos para…

Revogação da Prisão Preventiva do Rapper Oruam: Entenda o Caso

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a prisão preventiva do…