TSE Recebe Mais de 50 Mil Denúncias de Propaganda Irregular nas Eleições de 2026

Desde o início da campanha eleitoral para as eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um total de 51.395 denúncias de propaganda irregular, utilizando o aplicativo Pardal, uma ferramenta criada para facilitar o envio de ocorrências ao órgão. Distribuição das Denúncias por Estado Os estados que lideram o número de denúncias incluem São Paulo com 10.388 registros,…

Sociedade Civil Rebate Anatel sobre Acesso à Internet Durante Eleições

Um conjunto de 12 organizações da sociedade civil solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua participação como amici curiae em um processo que visa garantir acesso irrestrito à internet móvel para todos os brasileiros nas 72 horas que antecedem as eleições. Contexto do Pedido Caso o STF aceite o pedido, as entidades poderão fornecer informações técnicas e dados relevantes para…

Presidente do TSE Denuncia Interferência nas Decisões Eleitorais

Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou suas preocupações sobre a interferência nas decisões da Justiça Eleitoral em um ofício enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O ofício, datado de segunda-feira (28), surge em um contexto de tensões entre as cortes. Contexto da Reclamação A queixa de Kassio foi motivada pela decisão do…

Governo Intensifica Fiscalização para Controlar Preços dos Combustíveis

Diante da escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio e pela alta do petróleo no mercado internacional, o governo anunciou uma série de medidas para conter essa situação. O preço do barril de petróleo ultrapassa US$ 100, o que tem gerado preocupação entre os consumidores e o setor produtivo. Ações do Governo para Mitigar a Alta…

CNJ Anula R$ 2 Bilhões em Precatórios Irregulares

Na última segunda-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a anulação de precatórios irregulares que totalizam R$ 2 bilhões, os quais haviam sido emitidos contra o governo federal. Decisão do CNJ e Contexto Legal Essa ação foi liderada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, em resposta a um pedido de suspensão feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).…

Gilmar Mendes Defende Identificação de Ministros no Caso Banco Master

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou, nesta segunda-feira (28), a necessidade de identificar todos os ministros da Corte e outros juízes envolvidos nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Contexto da Solicitação A demanda foi formalizada em uma questão de ordem durante uma petição que analisa a abertura de uma investigação…

Flávio Bolsonaro Solicita Suspensão de Decisão sobre Postagem de Nossa Senhora Aparecida

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar uma decisão que permitiu a divulgação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. Contexto da Solicitação O pedido foi direcionado a Fux, que é relator da questão relacionada ao Marco Civil da Internet. A equipe de Flávio solicita que o…

Candidato de extrema direita é preso por depredação na UnB

A Universidade de Brasília (UnB) emitiu uma nota de repúdio em resposta a atos de depredação de patrimônio público atribuídos a Wilker Leão, um candidato de extrema direita que concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo partido Novo. Segundo a universidade, Leão foi detido em flagrante pela Polícia Federal após vandalizar murais no Instituto de Artes, acompanhado de…

Associações de Jogos Contestam Medida Provisória Proibindo Apostas Online no STF

No dia 28 de agosto, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a suspensão da medida provisória que proibiu as apostas online no Brasil. Essa medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de agosto, impede a exploração, oferta…

Governo Combate Apostas Online Irregulares com Ação de Monitoramento

Uma operação do governo federal resultou na remoção de 506 sites suspeitos de oferecer apostas online de forma irregular, em resposta à recente medida provisória que proíbe esse tipo de atividade no Brasil. Além disso, uma rede de divulgação de apostas no Telegram, com 212 mil usuários, está sob vigilância. Expansão do Monitoramento e Ações Governamentais O Ministério da Justiça…

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NOTÍCIAS

Déficit em Transações Correntes do Brasil Atinge US$ 5,1 Bilhões em Agosto

Em agosto de 2023, o Brasil registrou um déficit em transações correntes…

Inscrições Abertas para o 10º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental até 30 de Novembro

As inscrições para o 10º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (FBEA) estão…

Agenda dos Candidatos à Presidência para Segunda-feira (28)

Na reta final da campanha eleitoral, os candidatos à Presidência do Brasil…

O Impacto da Inteligência Artificial nas Eleições: Análise no Caminhos da Reportagem

Nesta segunda-feira (28), às 23h30, o programa Caminhos da Reportagem abordará o…

Candidatos ao Governo do Rio Grande do Sul: Conheça os Sete Nomes da Disputa

As eleições deste ano no Rio Grande do Sul apresentam sete candidatos…

Supremo Restabelece Postagem sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu uma postagem…