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Desde o início da campanha eleitoral para as eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um total de 51.395 denúncias de propaganda irregular, utilizando o aplicativo Pardal, uma ferramenta criada para facilitar o envio de ocorrências ao órgão. Distribuição das Denúncias por Estado Os estados que lideram o número de denúncias incluem São Paulo com 10.388 registros,…
Um conjunto de 12 organizações da sociedade civil solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua participação como amici curiae em um processo que visa garantir acesso irrestrito à internet móvel para todos os brasileiros nas 72 horas que antecedem as eleições. Contexto do Pedido Caso o STF aceite o pedido, as entidades poderão fornecer informações técnicas e dados relevantes para…
Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou suas preocupações sobre a interferência nas decisões da Justiça Eleitoral em um ofício enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O ofício, datado de segunda-feira (28), surge em um contexto de tensões entre as cortes. Contexto da Reclamação A queixa de Kassio foi motivada pela decisão do…
Diante da escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio e pela alta do petróleo no mercado internacional, o governo anunciou uma série de medidas para conter essa situação. O preço do barril de petróleo ultrapassa US$ 100, o que tem gerado preocupação entre os consumidores e o setor produtivo. Ações do Governo para Mitigar a Alta…
Na última segunda-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a anulação de precatórios irregulares que totalizam R$ 2 bilhões, os quais haviam sido emitidos contra o governo federal. Decisão do CNJ e Contexto Legal Essa ação foi liderada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, em resposta a um pedido de suspensão feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).…
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou, nesta segunda-feira (28), a necessidade de identificar todos os ministros da Corte e outros juízes envolvidos nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Contexto da Solicitação A demanda foi formalizada em uma questão de ordem durante uma petição que analisa a abertura de uma investigação…
A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar uma decisão que permitiu a divulgação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. Contexto da Solicitação O pedido foi direcionado a Fux, que é relator da questão relacionada ao Marco Civil da Internet. A equipe de Flávio solicita que o…
A Universidade de Brasília (UnB) emitiu uma nota de repúdio em resposta a atos de depredação de patrimônio público atribuídos a Wilker Leão, um candidato de extrema direita que concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo partido Novo. Segundo a universidade, Leão foi detido em flagrante pela Polícia Federal após vandalizar murais no Instituto de Artes, acompanhado de…
No dia 28 de agosto, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a suspensão da medida provisória que proibiu as apostas online no Brasil. Essa medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de agosto, impede a exploração, oferta…
Uma operação do governo federal resultou na remoção de 506 sites suspeitos de oferecer apostas online de forma irregular, em resposta à recente medida provisória que proíbe esse tipo de atividade no Brasil. Além disso, uma rede de divulgação de apostas no Telegram, com 212 mil usuários, está sob vigilância. Expansão do Monitoramento e Ações Governamentais O Ministério da Justiça…
Em agosto de 2023, o Brasil registrou um déficit em transações correntes…
As inscrições para o 10º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (FBEA) estão…
Na reta final da campanha eleitoral, os candidatos à Presidência do Brasil…
Nesta segunda-feira (28), às 23h30, o programa Caminhos da Reportagem abordará o…
As eleições deste ano no Rio Grande do Sul apresentam sete candidatos…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu uma postagem…
Neste domingo (27), o Brasil alcançou conquistas significativas ao conquistar medalhas de bronze no Mundial Paralímpico de Judô, realizado em Tbilisi, na Geórgia, e no Mundial Paralímpico de Triatlo, em…
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