Nos primeiros dias da campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral registrou um total de 1.103 denúncias relacionadas a irregularidades na propaganda dos candidatos. Essas informações foram coletadas através do aplicativo Pardal, uma ferramenta eletrônica projetada para receber e gerenciar essas ocorrências.
Distribuição das Denúncias por Estado
Entre os estados, São Paulo lidera com 193 denúncias, seguido por Pernambuco com 106, Paraná com 102, Rio Grande do Sul com 95 e Minas Gerais com 89. As denúncias abrangem diversas situações, como propaganda indevida em bens públicos, campanhas realizadas antes do início oficial, showmícios com artistas e disseminação de informações falsas online.
Como Funciona o Aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal está disponível para download gratuito nas plataformas Google Play e App Store. Para utilizá-lo, o usuário deve realizar o login utilizando a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral assegura que a identidade dos denunciantes será mantida em sigilo.
Atuação da Justiça Eleitoral
Após o recebimento das denúncias, a Justiça Eleitoral encaminha as informações às autoridades responsáveis, incluindo o Ministério Público e os juízes eleitorais, para que sejam tomadas as devidas providências.
Diretrizes da Campanha Eleitoral
A campanha para as eleições de outubro teve início no último domingo (16). Os candidatos podem realizar carreatas, passeatas e panfletagens entre 8h e 22h, respeitando uma distância mínima de 200 metros de locais como sedes do Poder Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas. Essas atividades são permitidas até o dia 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Comícios e Propaganda Eleitoral
Os comícios podem ocorrer das 8h até a meia-noite, sendo autorizados até 1° de outubro. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1° de outubro.
Datas Importantes das Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, onde serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro, aplicável para as disputas de governador e presidente.
