Justiça em Ilhabela adota letramento racial em medida socioeducativa.
Em uma iniciativa pioneira no combate à injúria racial, a Justiça de…
Código eleitoral: 94 anos de justiça e voto no Brasil
Neste mês, o Brasil celebrou um marco fundamental em sua trajetória democrática:…
Justiça eleitoral suspende processo de Pablo Marçal por laudo falso
A Justiça Eleitoral homologou recentemente um acordo significativo que resulta na suspensão,…
PMs acusados de matar estudante de medicina com tiro à queima-roupa irão
A justiça de São Paulo determinou que os policiais militares Guilherme Augusto…
TJMG absolve réu de estupro de vulnerável e causa indignação
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de…
Homem condenado a 16 anos por assassinato em Ilhabela
A justiça de Ilhabela proferiu uma sentença significativa, condenando um homem de…
Exército informa ao STF sobre visita íntima de general condenado
O debate em torno do direito à visita íntima de detentos ganhou…
Wellington César Lima e Silva assume Ministério da Justiça pela segunda vez
O advogado e jurista Wellington César Lima e Silva é o novo…
Assassino de Sarah Picolotto, liberado pela justiça, é preso em Minas Gerais
O homem que confessou o estupro e assassinato de Sarah Picolotto dos…
Mães solo e pensão alimentícia: justiça considera sobrecarga materna
No Brasil, cerca de 11 milhões de mães solo representam 15% dos…
