Desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca: Decisão do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a…
Legista Rebate Teoria de Acidente em Julgamento de Henry Borel
Durante a audiência do caso Henry Borel, o médico legista Luiz Carlos…
STF Rejeita Mudanças na Lei da Ficha Limpa com Votos Contrários
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante julgamento sobre…
TSE Institui Comissão para Regulamentação do Uso de Inteligência Artificial nas Eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, conduziu a…
Supremo Tribunal Federal Rejeita Pedido de Libertação de Deolane Bezerra
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido…
Denúncias de Tratamento Preferencial a Deolane Bezerra na Prisão
Recentemente, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal)…
Justiça Determina Indenização de R$ 200 Mil à Memória de João Cândido
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu uma sentença que…
STJ Inicia Investigação sobre Fraudes com Inteligência Artificial em Processos Judiciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, no dia 20 de setembro,…
Transferência de Daniel Vorcaro para Carceragem da Polícia Federal
Na última segunda-feira (18), o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master,…
STF Avalia a Constitucionalidade da Lei de Igualdade Salarial entre Gêneros
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre a constitucionalidade…
