Tag: regulamentação

TSE Discute Estratégias para Combater Deepfakes nas Eleições

Na última terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se…

Farmácia Popular: Novas Iniciativas e Acesso Ampliado a Exames e Testes Rápidos

Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular foi anunciada recentemente, trazendo inovações…

Novo Mercado de Energia: Consumidores Podem Escolher Fornecedores a Partir de 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em um decreto assinado…

Anvisa Autoriza Venda de Medicamentos em Plataformas Digitais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou mudanças significativas em suas…

Impacto da Inteligência Artificial no Financiamento do Jornalismo no Brasil

O avanço da Inteligência Artificial (IA) tem gerado preocupações significativas sobre o…

Brasil Fortalece Controle sobre Produtos Químicos com Nova Normativa

A Polícia Federal do Brasil implementou uma nova instrução normativa que visa…

Novas Diretrizes para Publicidade de Apostas Esportivas no Brasil

Recentemente, foram estabelecidas novas diretrizes para a publicidade de plataformas de apostas…

Protesto em São Paulo Exige Legalização da Maconha

Na tarde de hoje, dezenas de milhares de pessoas se reuniram em…

Decreto de Lula Bloqueia Recursos de Apostas Ilegais para Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou um decreto que visa…

Ministro da Fazenda Discute Pautas de Impacto Fiscal com o STF

Na quarta-feira, 17 de outubro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se…