Tag: regulamentação

Atualização do Crédito para Taxistas e Motoristas de Aplicativo: Novas Diretrizes

Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) revisou as diretrizes para as linhas…

Discord Recebe Prazo para Proposta de Proteção a Usuários

A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias…

Receios dos Brasileiros na Compra de Medicamentos Online: Pesquisas Revelam Preocupações

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TSE Discute Estratégias para Combater Deepfakes nas Eleições

Na última terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se…

Farmácia Popular: Novas Iniciativas e Acesso Ampliado a Exames e Testes Rápidos

Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular foi anunciada recentemente, trazendo inovações…

Novo Mercado de Energia: Consumidores Podem Escolher Fornecedores a Partir de 2027

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Anvisa Autoriza Venda de Medicamentos em Plataformas Digitais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou mudanças significativas em suas…

Impacto da Inteligência Artificial no Financiamento do Jornalismo no Brasil

O avanço da Inteligência Artificial (IA) tem gerado preocupações significativas sobre o…

Brasil Fortalece Controle sobre Produtos Químicos com Nova Normativa

A Polícia Federal do Brasil implementou uma nova instrução normativa que visa…

Novas Diretrizes para Publicidade de Apostas Esportivas no Brasil

Recentemente, foram estabelecidas novas diretrizes para a publicidade de plataformas de apostas…