Na última terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para abordar a questão das deepfakes no contexto das campanhas eleitorais. O encontro, que ocorreu a portas fechadas sob a liderança do presidente Kassio Nunes Marques, teve como objetivo estabelecer diretrizes para a atuação do tribunal contra essa prática.
O Que São Deepfakes?
Deepfakes referem-se ao uso de inteligência artificial para criar ou modificar conteúdos audiovisuais, como vídeos e áudios, de maneira a replicar a voz e a imagem de pessoas reais de forma extremamente convincente. Esse fenômeno ganhou destaque recente devido ao uso controverso por candidatos em campanhas eleitorais.
Contexto Atual
A discussão sobre deepfakes foi impulsionada por um incidente envolvendo o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), que apresentou uma simulação de um discurso de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sob prisão domiciliar, durante o lançamento de sua candidatura.
Regulamentação do TSE
Em março deste ano, o TSE implementou novas regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de outubro. As diretrizes proíbem candidatos e partidos de utilizar sugestões de votação geradas por algoritmos, visando garantir a autonomia dos eleitores em suas escolhas.
Medidas Contra a Misoginia Digital
Além das medidas contra deepfakes, o tribunal também implementou proibições relacionadas à misoginia digital, vetando postagens que envolvam montagens de candidatas em contextos ofensivos ou pornográficos. A responsabilidade sobre perfis falsos e conteúdos ilegais nas redes sociais também foi reafirmada, permitindo que provedores de internet sejam acionados judicialmente em casos de inércia.
Próximos Passos
O TSE deve iniciar a aplicação das deliberações sobre deepfakes nas próximas sessões, analisando casos que surgirem durante a campanha deste ano. As eleições estão agendadas para o primeiro turno em 4 de outubro, onde serão escolhidos cargos diversos, incluindo o de presidente da República. Um possível segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance a maioria dos votos válidos no primeiro turno.
