STF Determina Bloqueio de R$ 6 Milhões de Eduardo Cunha por Suspeita de Irregularidades em Emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Flávio Dino,…
STF Autoriza Pagamento de Pendências Retroativas a Servidores Judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma maioria favorável à autorização do…
Fachin Rejeita Suspeição de Kassio Nunes Marques em Caso da CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não aceitar…
CNJ ainda não recebeu notificação sobre classificação do PCC e CV como organizações terroristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
STF Assume Julgamento de Caso de Venda de Sentenças no STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Cristiano Zanin,…
STF Define Intenção como Critério para Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão recente, a constitucionalidade de…
STF Rejeita Mudanças na Lei da Ficha Limpa com Votos Contrários
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante julgamento sobre…
STF Confirma Rejeição à Revisão da Vida Toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão recente, a rejeição da…
STF Avalia a Constitucionalidade da Lei de Igualdade Salarial entre Gêneros
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre a constitucionalidade…
STF Decide Contra Revisão da Vida Toda para Aposentadorias do INSS
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão…
