STF Decide sobre Créditos Presumidos do ICMS na Base de Cálculo do PIS/Cofins
Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial…
STF Impõe Pena a Eduardo Bolsonaro por Difamação contra Tábata Amaral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma votação de 7 a…
Decisão do STF sobre Revogação de Benefícios Fiscais do ICMS
Na última quinta-feira, dia 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma…
STF Adia Decisão sobre Investigação de Moraes e Mendonça
Na sessão do dia 15 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF Decide Sobre Investigação de Moraes e Mendonça em Sessão Plenária
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão para deliberar sobre a…
Rito da Sessão do STF sobre Conversas de Moraes e Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu recentemente o procedimento que será seguido…
Julgamento do STF sobre a Uberização: Implicações e Expectativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (27) o julgamento que…
STF Ratifica Proibição de Recuperação Judicial para Devedores Contumazes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da disposição do Código…
Retomada do Julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF em Setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro…
STF Retoma Julgamento sobre Eleições para Mandato-Tampão no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (19) ao julgamento…
