Julgamento do STF sobre a Uberização: Implicações e Expectativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (27) o julgamento que…
STF Ratifica Proibição de Recuperação Judicial para Devedores Contumazes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da disposição do Código…
Retomada do Julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF em Setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro…
STF Retoma Julgamento sobre Eleições para Mandato-Tampão no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (19) ao julgamento…
STF Determina Bloqueio de R$ 6 Milhões de Eduardo Cunha por Suspeita de Irregularidades em Emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Flávio Dino,…
STF Autoriza Pagamento de Pendências Retroativas a Servidores Judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma maioria favorável à autorização do…
Fachin Rejeita Suspeição de Kassio Nunes Marques em Caso da CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não aceitar…
CNJ ainda não recebeu notificação sobre classificação do PCC e CV como organizações terroristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
STF Assume Julgamento de Caso de Venda de Sentenças no STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Cristiano Zanin,…
STF Define Intenção como Critério para Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão recente, a constitucionalidade de…
