O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão para deliberar sobre a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes, devido a sua suposta conexão com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso foi retomada após um intervalo para o almoço.
Questão de Ordem e Jurisdição
Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem, propondo que o julgamento fosse adiado para quarta-feira (23). Mendes também sugeriu que as supostas irregularidades do antigo relator, ministro André Mendonça, fossem analisadas. Ele argumentou que a investigação contra Moraes não deveria permanecer sob a relatoria do presidente do tribunal, Edson Fachin.
Contexto da Investigação
O caso emergiu em 1° de setembro, quando André Mendonça acionou o plenário após a Polícia Federal descobrir que Vorcaro havia se comunicado com um número de celular associado a Moraes. Essa investigação revelou que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com Moraes antes de sua prisão em 17 de novembro do ano anterior.
Implicações Legais e Opiniões
As mensagens foram obtidas através da quebra de sigilo do celular de Vorcaro, que se encontra detido por meio das investigações da Operação Compliance Zero, que examina fraudes financeiras no Master e a tentativa de aquisição do Banco Regional de Brasília (BRB).
Anulação do Relatório
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também mencionado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF que revelou as conversas. Gonet argumentou que a investigação conduzida por Mendonça foi ilegal, pois o aprofundamento na apuração deveria ser autorizado pelo plenário da Corte.
