Tag: Supremo Tribunal Federal

Paulo Gonet Refuta Relação com Daniel Vorcaro Durante Sessão do STF

Na última terça-feira, 15 de outubro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet,…

Ministro Mendonça Vota por Julgamento Separado do Caso Moraes

Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira, 15 de…

Gilmar Mendes Solicita Acesso Total aos Dados do Celular de Daniel Vorcaro

O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou formalmente…

STF Avalia Constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (5) ao julgamento…

STF Retoma Julgamento sobre Ampliação da Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia, nesta segunda-feira, às 14h, as sessões…

Alexandre de Moraes Assume Presidência Temporária do STF

O ministro Alexandre de Moraes passará a ocupar a presidência temporária do…

André Mendonça assume relatoria de investigação sobre financiamento de ‘Dark Horse’

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência de Edson Fachin, designou…

Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Vínculo Empregatício na Uberização

Nesta quarta-feira, dia 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao…

PGR Solicita Condenação de Eduardo Bolsonaro por Coação Judicial

Na última terça-feira, 16 de outubro, o subprocurador-geral da República, Antônio Edilio…

Mudança na Defesa de Daniel Vorcaro Após Rejeição da Delação Premiada

O advogado José Luís de Oliveira Lima decidiu deixar a defesa do…