O ministro Alexandre de Moraes passará a ocupar a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira, dia 17. Essa função estava sob a responsabilidade do ministro Edson Fachin desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.
Período de Plantão e Atividades dos Ministros
O regime de plantão do STF se estenderá até 31 de julho. Embora o plenário da Corte esteja fechado, alguns ministros, incluindo Moraes, continuarão a desempenhar suas funções.
Atuações Específicas dos Ministros
Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino estarão em atividade durante esse período. O ministro Dias Toffoli, por sua vez, se dedicará a classes processuais como Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin focará exclusivamente em inquéritos e ações penais.
Férias e Prorrogação de Processos
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante este recesso. Vale lembrar que todos os processos que poderiam ser iniciados ou encerrados nesse período terão seus prazos automaticamente prorrogados até 3 de agosto, quando as atividades do STF serão retomadas.
