STF Ratifica Proibição de Recuperação Judicial para Devedores Contumazes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da disposição do Código…
Decisão do STF Anula Emendas de Dirigentes Partidários sem Mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou uma decisão…
Cassação da Aposentadoria de Ex-Diretor da PRF pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma…
Fenaj Solicita Revisão do STF sobre Exigência de Diploma em Jornalismo
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) apresentou, nesta terça-feira (18), um pedido…
Bolsonaro Solicita Autorização ao STF para Consulta Odontológica
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Prazo de Dois Anos para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas pelo Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada no dia 13…
Críticas à Decisão do STF sobre a Moratória da Soja
Recentemente, organizações ambientais expressaram sua preocupação em relação à decisão do Supremo…
Flávio Dino Solicita Investigação da PF Após Relatório do TCU sobre Emendas de R$ 55,4 Milhões
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a atuação…
Análise do STF sobre Legislações Ambientais e Terras Indígenas
Na próxima sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à análise…
STF Revoga Limitação na Isenção de Impostos para Veículos por Pessoas com Deficiência
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na última…
