STF Decide Tornar Réus Acusados de Obstrução no Caso Marielle Franco
Na manhã de quinta-feira, 21 de setembro, a Primeira Turma do Supremo…
STF Mantém Rejeição a Recurso sobre Revisão de Aposentadorias do INSS
Na última terça-feira, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal…
AGU Declara Inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria ao STF
Na última terça-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo…
Juízes Buscam Revisão de Limites de Benefícios Estabelecidos pelo STF
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou um recurso nesta segunda-feira (18)…
STF Suspende Julgamento sobre Aposentadoria Compulsória de Empregados Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento referente à aposentadoria…
STF Investiga Destinação de Emendas Parlamentares para Filme sobre Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está investigando o deputado federal Mário Frias…
PGR Solicita Condenação de Eduardo Bolsonaro por Coação no STF
Na última segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou um pedido ao…
Relator Designado para Revisão da Condenação de Bolsonaro no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para…
Débora do Batom Solicita Benefícios da Lei da Dosimetria ao STF
Débora Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Débora do Batom, entrou com…
Suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF: Entenda as Implicações
No último sábado, 9 de setembro de 2023, o ministro Alexandre de…
