Tag: stf

PDT contesta eleição na Alerj no STF e pede anulação de presidência de Douglas Ruas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) tomou uma medida judicial significativa ao acionar…

STF condena deputados do PL por corrupção passiva em esquema de emendas

Em um desdobramento significativo para o cenário político brasileiro, a Primeira Turma…

Gilmar Mendes exige explicações do MP-RJ sobre penduricalhos em 72 horas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um prazo…

STF mantém condenação de cinco ex-líderes da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente reafirmou uma significativa…

Moraes rejeita recursos de cúpula da PMDF condenada por atos de 8

Em um desdobramento crucial para a apuração dos eventos de 8 de…

Dias Toffoli deixa relatoria de inquérito sobre fraudes no Banco Master

A decisão do ministro Dias Toffoli de se afastar da relatoria do…

Supremo defende Toffoli e estabilidade institucional em caso financeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu presidente, ministro Luiz…

Stf decidirá presencialmente sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o plenário físico o julgamento…

Agu pede que stf reveja restrição a impeachment de ministros

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente a reconsideração da decisão do…

Senado reage à decisão do stf sobre impeachment de ministros

O Senado Federal manifestou perplexidade diante da decisão do ministro Gilmar Mendes,…