Revisão Criminal de Bolsonaro no STF: Defesa Busca Anulação de Condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, no dia 8 de setembro,…
STF Retoma Julgamento sobre Distribuição de Royalties do Petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (6), ao julgamento…
Decisão do STF sobre Débora do Batom: Pedido de Revisão de Pena Negado
Na última segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Fachin Reforça Respeito à Decisão do Senado sobre Indicação de Messias
Em declaração recente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson…
Jorge Messias Defende Aperfeiçoamento e Autocontenção no STF
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,…
Prisão Domiciliar para Idosos Condenados pelos Atos de 8 de Janeiro: Uma Nova Perspectiva
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma…
Penduricalhos no Judiciário: Entidades Pedem Adiamento da Aplicação de Regras do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial que busca padronizar…
STF Garante Estabilidade: Ministro Zanin Mantém Presidente do TJRJ como Governador Interino do Rio
Em um cenário de instabilidade política e jurídica no Rio de Janeiro,…
Presidente da Alerj Pede ao STF para Assumir Governo Interino do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),…
Ministro Mendonça Concede Autorização para Exames Hospitalares a Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu um pedido…
