Tag: Legislação

Educação Financeira no Currículo Escolar: Uma Nova Abordagem

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EBC Busca Proteção Jurídica para Comunicação Pública Durante Eleições

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Dia do Orgulho Autista: Direitos dos Alunos nas Escolas

O Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, traz à…

Marco Legal Mães na Ciência é Instituído no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro implementou um novo marco regulatório que…

STF Rejeita Mudanças na Lei da Ficha Limpa com Votos Contrários

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Atualização Necessária nas Isenções do Imposto de Renda para Doenças Raras

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Garantia de Acesso à Saúde Mental para Crianças e Adolescentes no SUS

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Caixa Econômica Federal Inicia Pagamento do Bolsa Família para Beneficiários com NIS Final 2

Nesta terça-feira, dia 19, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da…

Mobilização Nacional pela Fibromialgia: Direitos e Tratamento para Pacientes

No último domingo (17), diversas cidades do Brasil realizaram atividades voltadas para…