Ministro defende perdão de dívidas para microempreendedores como medida fiscal essencial
O ministro Paulo Pereira, responsável pelo Empreendedorismo, Microempresas e Empresas de Pequeno…
Flávio Bolsonaro em Sabatina: Propostas e Controvérsias
Na última sexta-feira (16), Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL, participou…
Mudanças na Jornada de Trabalho: Fim da Escala 6×1 e Novas Regras
Recentemente, o Senado aprovou uma emenda à Constituição que altera significativamente a…
Diretrizes para o Desenvolvimento do Futebol Feminino no Brasil
O futebol feminino no Brasil agora conta com diretrizes legais permanentes que…
Novas Diretrizes de Qualidade para Hospitais Privados no Brasil
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma legislação que…
Nova Lei para Atendimento a Vítimas de Violência Física e Sexual
Recentemente, foi sancionada uma nova legislação que estabelece um protocolo específico para…
Ministro Mendonça Rejeita Ação Sobre Reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira…
STF Ratifica Proibição de Recuperação Judicial para Devedores Contumazes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da disposição do Código…
Prazo de Dois Anos para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas pelo Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada no dia 13…
Nova Lei Fortalece Punições para Crimes Digitais Contra Crianças e Adolescentes
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que…
