Tag: decisão

Corte Italiana Recusa Extradição de Carla Zambelli para o Brasil

A Corte de Cassação da Itália determinou, nesta sexta-feira (22), a rejeição…

STF Mantém Rejeição a Recurso sobre Revisão de Aposentadorias do INSS

Na última terça-feira, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal…

STF Confirma Rejeição à Revisão da Vida Toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão recente, a rejeição da…

STF Decide Contra Revisão da Vida Toda para Aposentadorias do INSS

Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão…

STF Garante Estabilidade: Ministro Zanin Mantém Presidente do TJRJ como Governador Interino do Rio

Em um cenário de instabilidade política e jurídica no Rio de Janeiro,…

STF confirma piso salarial para professores temporários da rede pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, em recente julgamento, uma decisão unânime…

Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio

Uma nova reviravolta marcou a complexa busca por um governador-tampão para o…

STF vai analisar decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário…

Família de mulher que caiu de ônibus em movimento cobra auxílio

A morte trágica de Renata Yassu Nakama, após cair de um ônibus…

Justiça condena construtora por morte de idoso após piso ceder em São

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão significativa,…