TRT Mantém Proibição de Demissões em Massa nas Casas Bahia
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a…
TRE-SP Impõe Multa a Lula por Propaganda Eleitoral Antecipada: Possibilidade de Recurso
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de…
Jair Bolsonaro Contesta Proibição de Visitas Durante Prisão Domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um recurso nesta sexta-feira (24) visando anular…
Suspensão da Perícia em Celular de Jairinho: Decisão Judicial
Uma recente decisão da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do…
Suspensão das Visitas de Flávio Bolsonaro ao Pai: Decisão de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a…
Governo do RJ Condenado a Indemnizar Famílias por Morte de Crianças durante Ação Policial
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferiu…
Decisão dos EUA Classifica Facções Brasileiras como Terroristas: Impactos e Reações
A recente decisão do governo dos Estados Unidos, sob a administração de…
STF Revoga Idade Mínima para Aposentadoria em Atividades Nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao anular a…
Redução de Pena em Caso de Violência Doméstica no Paraná
Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná alterou a acusação…
Corte Italiana Recusa Extradição de Carla Zambelli para o Brasil
A Corte de Cassação da Itália determinou, nesta sexta-feira (22), a rejeição…
