Tag: decisão

TSE Determina Isonomia na Entrega de Postagens da Meta para Candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou uma maioria de votos em sua…

Corregedor Revoga Suspensão do Canal ‘Exército do Lula’

No último domingo, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, reverteu…

STF Impõe Pena a Eduardo Bolsonaro por Difamação contra Tábata Amaral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma votação de 7 a…

Decisão do TST sobre a Greve dos Correios: Entenda os Detalhes

Na quinta-feira, dia 24, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que…

Apoio do Sindicato da PF a Diretores Afastados

O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia…

TRT Mantém Proibição de Demissões em Massa nas Casas Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a…

TRE-SP Impõe Multa a Lula por Propaganda Eleitoral Antecipada: Possibilidade de Recurso

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de…

Jair Bolsonaro Contesta Proibição de Visitas Durante Prisão Domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um recurso nesta sexta-feira (24) visando anular…

Suspensão da Perícia em Celular de Jairinho: Decisão Judicial

Uma recente decisão da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do…

Suspensão das Visitas de Flávio Bolsonaro ao Pai: Decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a…