Suspensão das Visitas de Flávio Bolsonaro ao Pai: Decisão de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a…
Governo do RJ Condenado a Indemnizar Famílias por Morte de Crianças durante Ação Policial
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Decisão dos EUA Classifica Facções Brasileiras como Terroristas: Impactos e Reações
A recente decisão do governo dos Estados Unidos, sob a administração de…
STF Revoga Idade Mínima para Aposentadoria em Atividades Nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao anular a…
Redução de Pena em Caso de Violência Doméstica no Paraná
Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná alterou a acusação…
Corte Italiana Recusa Extradição de Carla Zambelli para o Brasil
A Corte de Cassação da Itália determinou, nesta sexta-feira (22), a rejeição…
STF Mantém Rejeição a Recurso sobre Revisão de Aposentadorias do INSS
Na última terça-feira, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal…
STF Confirma Rejeição à Revisão da Vida Toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão recente, a rejeição da…
STF Decide Contra Revisão da Vida Toda para Aposentadorias do INSS
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão…
STF Garante Estabilidade: Ministro Zanin Mantém Presidente do TJRJ como Governador Interino do Rio
Em um cenário de instabilidade política e jurídica no Rio de Janeiro,…
