Tag: decisão

STF confirma piso salarial para professores temporários da rede pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, em recente julgamento, uma decisão unânime…

Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio

Uma nova reviravolta marcou a complexa busca por um governador-tampão para o…

STF vai analisar decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário…

Família de mulher que caiu de ônibus em movimento cobra auxílio

A morte trágica de Renata Yassu Nakama, após cair de um ônibus…

Justiça condena construtora por morte de idoso após piso ceder em São

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão significativa,…

TJMG absolve réu de estupro de vulnerável e causa indignação

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de…

STF mantém condenação de cinco ex-líderes da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente reafirmou uma significativa…

Angelalign: decisão judicial sobre software afeta minimamente usuários europeus

A Angelalign Technology Inc., renomada empresa global no setor de alinhadores transparentes,…

Motoboy preso por tráfico se revolta com quase cinco meses de prisão

O motoboy Ígor Rodrigues da Silva, detido por quase cinco meses sob…

Felipe prior: justiça absolve ex-bbb de acusação de estupro

O arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil 20, Felipe Prior, foi…