Tag: decisão

TJMG absolve réu de estupro de vulnerável e causa indignação

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de…

STF mantém condenação de cinco ex-líderes da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente reafirmou uma significativa…

Angelalign: decisão judicial sobre software afeta minimamente usuários europeus

A Angelalign Technology Inc., renomada empresa global no setor de alinhadores transparentes,…

Motoboy preso por tráfico se revolta com quase cinco meses de prisão

O motoboy Ígor Rodrigues da Silva, detido por quase cinco meses sob…

Felipe prior: justiça absolve ex-bbb de acusação de estupro

O arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil 20, Felipe Prior, foi…

Prefeitura de são paulo rescinde contrato da transwolff após investigação

A Prefeitura de São Paulo anunciou a caducidade dos contratos da empresa…

Agu pede que stf reveja restrição a impeachment de ministros

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente a reconsideração da decisão do…

Justiça decide: frota pode reassumir vaga na câmara após prescrição

O ex-vereador Alexandre Frota pode estar de volta ao cenário político municipal…

Mendes restringe pedido de impeachment de ministros do stf ao pgr

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar…

Recurso de braga netto contra condenação por tentativa de golpe chega ao stf

A defesa do general Braga Netto ingressou com um recurso no plenário…