Audiência na Câmara sobre a Comissão da Verdade Indígena: Um Passo Importante para a Justiça
A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) é uma reivindicação…
Aprovação da Medida Provisória da Taxa das Blusinhas: O Que Esperar
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, em 2 de outubro, a…
Câmara dos Deputados Forma Comissão para Analisar PEC da Redução da Maioridade Penal
Na quarta-feira, 12 de outubro, a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão…
Governo Solicita Instalação de Comissão para Análise da MP das Blusinhas
Recentemente, o governo federal anunciou a intenção de solicitar oficialmente ao presidente…
TSE Institui Comissão para Regulamentação do Uso de Inteligência Artificial nas Eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, conduziu a…
CCJ da Câmara Suspende Discussão sobre a Redução da Maioridade Penal
Na última terça-feira, 19, a Comissão de Constituição e Justiça e de…
Câmara dos Deputados Cria Comissão para Análise da PEC que Elimina a Escala 6×1
A Câmara dos Deputados formou, em 29 de março de 2023, uma…
Moraes vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar no STF está
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (26) o julgamento crucial…
CPI Mista do INSS busca no STF prorrogação de prazo para investigações
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro…
Caraguatatuba: CPI para investigar Sabesp por Faturas abusivas e falhas no serviço
A Câmara Municipal de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, tomou…
