O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, conduziu a primeira reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) nesta segunda-feira, dia 25, após assumir o cargo.
Criação da Comissão Permanente
Durante o encontro, foi decidido o estabelecimento de uma comissão permanente destinada a regular o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Essa comissão terá como objetivo desenvolver um catálogo nacional com soluções para os desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará.
Colaboração com Universidades
Além disso, a comissão buscará parcerias com instituições acadêmicas que são especializadas em perícias de crimes digitais. Os trabalhos da comissão têm um prazo de 90 dias para serem finalizados.
Reuniões com Partidos e Segurança da Informação
Nunes Marques anunciou que realizará reuniões com representantes de partidos políticos para enfatizar a importância do cumprimento das normas eleitorais durante as campanhas. Também foi acordado que os TREs devem estabelecer, em um período de 30 dias, suas próprias unidades de segurança da informação.
Prioridades da Nova Gestão
Desde sua posse em 12 de maio, a gestão de Nunes Marques tem como prioridade combater o uso indevido da inteligência artificial nas eleições presidenciais programadas para outubro. Em março, o TSE já havia implementado restrições ao uso de IA nas campanhas, incluindo a proibição de que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, visando preservar a liberdade de escolha.
