A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) é uma reivindicação que se arrasta há mais de dez anos entre os povos indígenas do Brasil. Em um esforço para avançar nessa questão, a ex-ministra e atual deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) convocou uma audiência pública que ocorrerá no dia 17 de novembro na Câmara dos Deputados.
Objetivos da Audiência Pública
A audiência foi aprovada pelo Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O evento visa discutir a formação da CNIV, que busca reunir evidências sobre as violações de direitos humanos enfrentadas pelos povos indígenas durante a ditadura militar. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é uma das entidades que apoiam essa iniciativa.
Responsabilização do Estado
O principal objetivo da CNIV é responsabilizar o Estado pelas inúmeras violências cometidas, que incluem escravização, torturas, desaparecimentos forçados e destruição de bens culturais. Durante esse período, muitos indígenas foram removidos de seus territórios, e as consequências dessas ações ainda reverberam nas comunidades.
Participação e Contribuições
A audiência contará com a presença de líderes indígenas, representantes do governo, do sistema judiciário, da sociedade civil e acadêmicos. Juntos, eles irão contribuir para a ampliação da documentação existente, que atualmente é considerada insuficiente, pois abrange apenas dez povos indígenas.
Dados e Contexto
Estudos indicam que entre 1964 e 1985, aproximadamente 8.350 indígenas foram assassinados, embora o número total de povos indígenas no Brasil seja muito maior do que o reconhecido oficialmente. O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresenta lacunas significativas, o que destaca a necessidade urgentíssima de uma análise mais abrangente.
Legado de Marcelo Zelic
O jornalista Marcelo Zelic, falecido em 2023, foi um defensor incansável da causa indígena e crítico do relatório da CNV. Sua atuação no Grupo de Trabalho Indígena da CNV destacou a omissão de informações cruciais sobre as violações de direitos humanos, o que motivou mudanças significativas na elaboração do documento final.
Propostas para a CNIV
Zelic propôs que a CNIV fosse estruturada com uma coordenação-geral e um colegiado que englobasse diferentes setores, incluindo os próprios povos indígenas e organizações de direitos humanos. Essa abordagem colaborativa visa promover a criação de comissões locais e facilitar a documentação dos impactos enfrentados por essas comunidades.
A Importância do Reconhecimento
Sônia Guajajara enfatiza que a construção de uma democracia verdadeira no Brasil passa pelo reconhecimento das violências cometidas contra os povos indígenas. A busca pela verdade e pela memória é fundamental para garantir políticas de reparação e evitar que tais violações se repitam no futuro.
