Governo Intensifica Fiscalização para Controlar Preços dos Combustíveis
Diante da escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente…
Governo Intensifica Combate às Apostas Online Ilegais no Brasil
Em uma recente medida, o governo federal anunciou a proibição das apostas…
Senacon Inicia Investigação de 70 Postos por Aumento Abusivo de Preços
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e…
Desafios na Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil
A regulamentação do uso medicinal da cannabis tem avançado no Brasil, conforme…
Novas Diretrizes do Contran para a Fiscalização da Lei Seca: O que Você Precisa Saber
As recentes alterações implementadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) visam aprimorar…
Minas Gerais: 13 Anos de Combate ao Trabalho Escravo
Nos últimos treze anos, de 2013 a 2026, a Superintendência Regional do…
Nova Lei Estabelece Frete Mínimo para Transporte de Cargas
Uma nova legislação sancionada recentemente, no dia 5 de outubro, assegura o…
Brasil Fortalece Controle sobre Produtos Químicos com Nova Normativa
A Polícia Federal do Brasil implementou uma nova instrução normativa que visa…
Recadastramento Obrigatório das Armas das Forças de Segurança do RJ
As forças de segurança do Rio de Janeiro devem realizar um recadastramento…
Ações Conjuntas no Combate ao Crime Organizado no Setor de Combustíveis
Na quarta-feira, 15, o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou uma…


