O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, em 16 de novembro, um recurso apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. O recurso visava a anulação do julgamento que resultou em sua condenação a mais de 43 anos de prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel.
Contexto do Caso
Dr. Jairinho, que era o padrasto de Henry, esteve envolvido no caso que ganhou grande repercussão na mídia. O crime ocorreu em março de 2021, quando Henry tinha apenas 4 anos e residia com Jairinho e sua mãe, Monique Medeiros.
Decisão do Tribunal
O recurso da defesa questionava a decisão da 7ª Câmara Criminal do Rio, que, em maio, havia negado a solicitação para que o júri fosse transferido para outra cidade, alegando que a ampla cobertura de imprensa poderia comprometer a imparcialidade do julgamento. A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, vice-presidente do tribunal, fundamentou sua decisão na falta de provas que justificassem a anulação do julgamento.
Repercussão e Reações
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação junto ao Ministério Público, destacou que a decisão reafirma que não havia motivos para mover o julgamento. Ele expressou sua determinação em acompanhar todos os desdobramentos do caso, ressaltando a seriedade do ocorrido e a importância de garantir justiça para seu filho.
Julgamento e Condenação
Em junho, o 2º Tribunal do Júri do Rio condenou Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel. A mãe do menino, Monique, teve sua acusação reduzida de homicídio doloso para homicídio culposo e recebeu perdão judicial, tendo já cumprido a pena necessária devido à sua prisão preventiva.
O julgamento foi um dos mais longos da história do sistema judiciário fluminense, durando 11 dias, e evidenciou a gravidade da situação que envolveu a vida de uma criança.
