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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, em…

TJSP Declara Absolvição de Thiago Brennand em Caso de Acusação de Estupro

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Aprovação das Contas de Tarcísio de Freitas pelo TCE-SP: Análise e Considerações

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STF Assume Julgamento de Caso de Venda de Sentenças no STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Cristiano Zanin,…

STF Define Intenção como Critério para Improbidade Administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão recente, a constitucionalidade de…

Policiais Militares Denunciados por Homicídio de Empresário no Rio de Janeiro

A 2ª Promotoria de Justiça do Rio de Janeiro, em conjunto com…

Mudanças na Legislação sobre Adoção e Afastamento Familiar no Rio de Janeiro

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu um…

Trt-rj suspende atividades presenciais após operação de segurança no rio

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) anunciou a…