Tag: tribunal

TCU Entrega Lista de Gestores com Contas Rejeitadas à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, no dia 4 de…

TCU Alerta sobre Risco Fiscal dos Correios e Necessidade de Compensação de Custos

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta ao governo…

Quinta Reunião de Negociação entre Rodoviários e Patrões Termina Sem Acordo no Rio de Janeiro

Na última quarta-feira, 22 de novembro, ocorreu a quinta reunião de conciliação…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mantém Condenação de Jairinho no Caso Henry Borel

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, em…

TJSP Declara Absolvição de Thiago Brennand em Caso de Acusação de Estupro

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o…

Aprovação das Contas de Tarcísio de Freitas pelo TCE-SP: Análise e Considerações

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovou, em…

STF Assume Julgamento de Caso de Venda de Sentenças no STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Cristiano Zanin,…

STF Define Intenção como Critério para Improbidade Administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão recente, a constitucionalidade de…

Policiais Militares Denunciados por Homicídio de Empresário no Rio de Janeiro

A 2ª Promotoria de Justiça do Rio de Janeiro, em conjunto com…

Mudanças na Legislação sobre Adoção e Afastamento Familiar no Rio de Janeiro

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu um…