Tag: condenação

STF Mantém Condenação de Eduardo Bolsonaro em Caso de Coação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter…

STJ Confirma Condenação de Flordelis a 50 Anos de Prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, por unanimidade,…

Sérgio Cabral é Condenado por Irregularidades Durante a Prisão

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi condenado por improbidade…

Decisão do TRE-RJ Impede Garotinho de Participar da Eleição

Na última quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)…

Cassação da Aposentadoria de Ex-Diretor da PRF pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma…

STM Decide pela Perda de Patente de Militar Acusado de Transmitir HIV

O Superior Tribunal Militar (STM) tomou a decisão de revogar a patente…

Ex-padre Recebe Pena de 48 Anos por Tortura e Abusos de Enteados no Rio de Janeiro

O ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira foi condenado pela Justiça do Rio…

Prazo para Daniel Silveira Explicar Uso Indevido de Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um…

Suspensão da Perícia em Celular de Jairinho: Decisão Judicial

Uma recente decisão da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mantém Condenação de Jairinho no Caso Henry Borel

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, em…