Reabilitação para Condenados por Violência Doméstica: Uma Nova Abordagem Educativa
Recentemente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conquistou…
STJ Confirma Condenação de Flordelis a 50 Anos de Prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, por unanimidade,…
STJ Suspende Processos Sobre Aluguel de Curta Temporada em Condomínios
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou a decisão de suspender…
STJ Restabelece Sanções a Cursos de Medicina com Desempenho Insatisfatório no Enamed
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer as sanções do Ministério…
Decisão do STJ sobre Marco Buzzi: Perda de Cargo por Crimes Sexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, na última quinta-feira, a decisão…
Nova Legislação Estabelece Filtros para Recursos no STJ
Uma nova legislação foi sancionada, introduzindo critérios que devem ser atendidos para…
STJ Autoriza Retomada da Cobrança de Dívidas do Grupo Manguinhos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma parcial, a favor…
STJ Determina Protocolo para Atuação da Polícia em Manifestações em SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de São…
Depoimentos Marcam Processo Contra Ministro Buzzi no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 11 de…
STJ Inicia Investigação sobre Fraudes com Inteligência Artificial em Processos Judiciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, no dia 20 de setembro,…
