Tag: STJ

STJ Restabelece Sanções a Cursos de Medicina com Desempenho Insatisfatório no Enamed

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer as sanções do Ministério…

Decisão do STJ sobre Marco Buzzi: Perda de Cargo por Crimes Sexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, na última quinta-feira, a decisão…

Nova Legislação Estabelece Filtros para Recursos no STJ

Uma nova legislação foi sancionada, introduzindo critérios que devem ser atendidos para…

STJ Autoriza Retomada da Cobrança de Dívidas do Grupo Manguinhos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma parcial, a favor…

STJ Determina Protocolo para Atuação da Polícia em Manifestações em SP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de São…

Depoimentos Marcam Processo Contra Ministro Buzzi no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 11 de…

STJ Inicia Investigação sobre Fraudes com Inteligência Artificial em Processos Judiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, no dia 20 de setembro,…