Tag: Constituição

Homenagem a Octavio Gallotti: Legado de um Ex-presidente do STF

No último domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou profundamente a morte…

Independência do STF: Fachin Reafirma Posicionamento em Meio a Pressões Externas

Na última quinta-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…

Cármen Lúcia Defende Credibilidade no Judiciário em Evento no Rio de Janeiro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, expressou em evento…

Discussão sobre os Limites dos Penduricalhos Salariais no Brasil

Recentemente, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal…

AGU Declara Inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria ao STF

Na última terça-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo…