O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu recentemente o procedimento que será seguido na sessão programada para esta terça-feira, dia 15, onde será analisado o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Detalhes da Sessão
Sob a presidência do ministro Edson Fachin, a sessão terá início às 10h. Inicialmente, a secretária da sessão procederá com a leitura da ata da reunião anterior, seguida pelas saudações habituais do presidente aos demais ministros.
Processo de Julgamento
Após as formalidades, o ministro Fachin chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório relacionado. Este caso chegou a conhecimento do STF após o ministro André Mendonça relatar a existência de possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a oportunidade de se manifestar, após o que a votação será iniciada.
Participação dos Ministros
Ainda não está confirmado se o ministro Alexandre de Moraes estará presente na sessão. O plenário do STF conta com a participação de outros ministros, incluindo Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A presença de Dias Toffoli também é incerta, uma vez que ele se declarou impedido de participar de julgamentos relacionados a este caso devido a um conflito de interesse.
Transmissão da Sessão
O STF confirmou que a sessão será transmitida ao vivo tanto pela TV Justiça quanto pela internet, garantindo acesso à população sobre os desdobramentos deste importante julgamento.
Esta matéria foi atualizada às 20h54 para corrigir informações sobre a leitura do relatório, que será realizada pelo atual relator, ministro Edson Fachin, e não pelo ex-relator, ministro André Mendonça.
