Recentemente, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu um prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se pronuncie sobre a solicitação de Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Republicanos, que deseja retirar um recurso apresentado à Corte. A decisão do ministro será tomada após a análise do parecer da procuradoria.
Contexto da Decisão
Esse caso é relevante não apenas para Garotinho, mas também para o candidato Douglas Ruas, do PL, que pode ser declarado vencedor no primeiro turno das eleições estaduais. Na última sexta-feira, o ministro já havia decidido que os votos de Garotinho seriam considerados nulos, ou seja, anulados sub judice.
Inelegibilidade e Consequências
A inelegibilidade de Garotinho se deve a uma condenação por improbidade administrativa ocorrida em 2018. Hoje, a defesa do candidato decidiu desistir do recurso que questionava a decisão do ministro. Assim, cabe a Floriano de Azevedo Marques avaliar se aceita a desistência ou se o caso será submetido à deliberação do plenário do TSE.
Impacto na Eleição
Caso o pedido de desistência seja acolhido, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente, o que resultará em uma nova contagem dos votos. Isso permitirá que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proclame Douglas Ruas como vencedor no primeiro turno, uma vez que, excluindo os votos nulos e brancos, ele poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos.
Resultados das Eleições
Até o momento, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes, do PSD, obteve 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho, por sua vez, contabilizou apenas 274.411 votos (3,17%) e já tinha sua candidatura barrada, embora seu nome ainda estivesse presente nas urnas devido ao timing da decisão do TRE-RJ.
