Tag: inelegibilidade

TSE Confirma Inelegibilidade de Cláudio Castro até 2030

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, manter…

Julgamento de Recurso de Claudio Castro pelo TSE Marcado para 2 de Junho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 2 de junho…

STF Rejeita Mudanças na Lei da Ficha Limpa com Votos Contrários

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante julgamento sobre…

Cármen Lúcia Defende a Inconstitucionalidade da Flexibilização da Lei da Ficha Limpa

A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu…

Recursos do Ministério Público Eleitoral sobre a Inelegibilidade de Claudio Castro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral…