PGR Se Manifesta Contra Revisão da Condenação de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal…
STF Mantém Proibição de Revisão da Vida Toda nas Aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação majoritária, manter a proibição…
STF Mantém Rejeição a Recurso sobre Revisão de Aposentadorias do INSS
Na última terça-feira, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal…
STF Confirma Rejeição à Revisão da Vida Toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão recente, a rejeição da…
Revisão Criminal de Bolsonaro no STF: Defesa Busca Anulação de Condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, no dia 8 de setembro,…
STF Decide Contra Revisão da Vida Toda para Aposentadorias do INSS
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão…
