Nova Lei Complementar Reduz Tributos sobre Combustíveis e Estimula Setores Estratégicos
Recentemente, o governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, que estabelece…
Retomada do Julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF em Setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro…
Nova Lei Fortalece Indústria da Saúde no Brasil
Recentemente sancionada, a Lei n° 2583/20 estabelece uma nova política para fortalecer…
Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo: Modernização e Desafios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que…
STF se posiciona contra lei que permite pais vetarem aulas sobre diversidade de gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento sobre a…
STF Define Intenção como Critério para Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão recente, a constitucionalidade de…
Débora do Batom Solicita Benefícios da Lei da Dosimetria ao STF
Débora Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Débora do Batom, entrou com…
Promulgação da Lei da Dosimetria: Implicações para Condenados pelo 8 de Janeiro
Na última sexta-feira (8), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre,…
Decisão do STF sobre Débora do Batom: Pedido de Revisão de Pena Negado
Na última segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Deputados aprovam cadastro nacional contra racismo no esporte
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo no combate ao racismo…
