Débora do Batom Solicita Benefícios da Lei da Dosimetria ao STF
Débora Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Débora do Batom, entrou com…
Promulgação da Lei da Dosimetria: Implicações para Condenados pelo 8 de Janeiro
Na última sexta-feira (8), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre,…
Decisão do STF sobre Débora do Batom: Pedido de Revisão de Pena Negado
Na última segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Deputados aprovam cadastro nacional contra racismo no esporte
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo no combate ao racismo…
Homem é preso em São Vicente por matar filhote a chutes e
São Vicente, litoral de São Paulo, foi palco de um brutal crime…
Nova Lei permite farmácias dentro de supermercados no brasil
Entrou em vigor nesta segunda-feira uma nova legislação que altera significativamente o…
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
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Empresas: prazo final para envio de dados salariais por gênero
Empresas brasileiras com 100 ou mais empregados enfrentam um prazo crucial que…
TJMG absolve réu de estupro de vulnerável e causa indignação
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de…
IPRESB esclarece mudanças na Previdência e garante futuro dos Servidores de Barueri
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri (IPRESB) vem…
