Tag: ICMS

Decisão do STF sobre Revogação de Benefícios Fiscais do ICMS

Na última quinta-feira, dia 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma…

MPSP Intensifica Investigações da Operação Ícaro

Nesta quinta-feira, 3 de agosto de 2025, o Ministério Público do Estado…

Operação Distrato: Combate à Fraude no ICMS em São Paulo

Nesta quarta-feira, 15 de novembro, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos…

Governo de SP impõe multa histórica de R$ 1 bilhão à Fast Shop por irregularidades fiscais

A Fast Shop, renomada rede de varejo de eletrônicos, foi sancionada pelo…

Ministro da Fazenda critica Rondônia por não aceitar redução do ICMS do diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou sua insatisfação com a decisão…