Tag: emendas

Quebra de Sigilo nas Investigações do Filme Dark Horse: Decisão de Flávio Dino

Em uma decisão significativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio…

Investigação sobre Emenda Parlamentar de Mario Frias Revela Irregularidades

Recentemente, um projeto de R$ 1 milhão, destinado pelo deputado federal Mario…

Rejeição das Emendas à PEC que Elimina a Jornada 6×1

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a…

Autorização de Acesso da PF a Investigação sobre Produtora do Filme Dark Horse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização à…

Decisão do STF Anula Emendas de Dirigentes Partidários sem Mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou uma decisão…

Controle de Emendas Parlamentares: Análise das Respostas dos Partidos

A questão do controle sobre a destinação de emendas parlamentares ganhou destaque…

Flávio Dino Intima Partidos a Esclarecer Controle sobre Emendas Parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, emitiu uma intimação…

Ministro Flávio Dino Exige Esclarecimentos do Congresso sobre Emendas em 30 Dias

Na última terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…

STF Determina Bloqueio de R$ 6 Milhões de Eduardo Cunha por Suspeita de Irregularidades em Emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Flávio Dino,…

Bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto: Entenda os Detalhes

Nesta sexta-feira, 10 de novembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…