Recentemente, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como uma especialidade da odontologia. Essa decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em resposta a um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Motivos da Suspensão
A decisão do TRF1 se baseou na argumentação de que conselhos profissionais não possuem a autoridade para ampliar, por meio de resoluções, as condições de exercício de suas profissões. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, enfatizou que essa ampliação das competências dos dentistas, sem respaldo legal, pode comprometer a saúde pública.
Posição do CFM
O CFM alega que a resolução do CFO ultrapassou os limites legais da atuação odontológica, uma vez que a legislação vigente não permite que dentistas realizem procedimentos invasivos com fins estéticos fora do escopo da profissão. Gallo destacou a importância de respeitar as delimitações legais para garantir a segurança dos pacientes.
Reação do Conselho Federal de Odontologia
Em resposta à suspensão, o CFO anunciou que irá recorrer da decisão judicial. O conselho defende que a prática da harmonização orofacial está dentro das competências da odontologia e não deve ser confundida com a medicina. O CFO enfatizou que não existe exclusividade sobre intervenções faciais, e que os dentistas devem continuar realizando esses procedimentos enquanto a questão estiver sendo contestada na Justiça.
Orientação aos Dentistas
O CFO orientou os profissionais da odontologia a continuarem suas atividades relacionadas à harmonização orofacial, respeitando os limites estabelecidos pela legislação e pela formação profissional. A entidade reitera que os cirurgiões-dentistas atuam dentro de sua área legal de competência, e devem observar as normas aplicáveis.
