Na última quinta-feira, 18 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, manter as condenações de cinco indivíduos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
Resultados da Votação
Até o momento, a votação apresenta um placar de 3 votos a 0 contra os recursos interpostos pelas defesas dos réus. O término da votação virtual está previsto para esta sexta-feira, 19 de outubro, faltando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Acusações e Condenações
Os condenados são:
1. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; 2. Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; 3. Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; 4. Ronald de Paula, major da Polícia Militar; 5. Robson Calixto, ex-policial militar.
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia definido as penas: Domingos e Chiquinho Brazão foram condenados a 76 anos de prisão, enquanto Rivaldo recebeu uma pena de 18 anos. Ronald foi sentenciado a 56 anos e Robson Calixto a 9 anos. Todos os réus já se encontram em regime de prisão, sendo que Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar por questões de saúde.
Conclusão
A decisão do STF reafirma a posição da Justiça em relação a este caso emblemático, que chocou o Brasil e levantou questões sobre a segurança pública e a impunidade. A continuidade do processo e as próximas etapas serão observadas com grande atenção pela sociedade.
