O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, manifestou sua oposição à proposta de compensação financeira a empresas em decorrência do fim da escala 6×1, que estabelece um regime de trabalho de seis dias consecutivos seguidos por um dia de descanso.
Críticas à Compensação
Durante uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala 6×1 e reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, Boulos questionou a necessidade de compensações para as empresas. Ele comparou a situação atual a um cenário onde haveria compensações quando o salário mínimo é elevado, o que ele considera absurdo.
Impacto na Vida dos Trabalhadores
Boulos enfatizou que a mudança proposta beneficiaria os trabalhadores, proporcionando um descanso mais humano. Ele argumentou que a ideia de que os trabalhadores deveriam financiar compensações para os empregadores por meio de seus impostos é insustentável e ilógica.
Experiência Pessoal de Rick Azevedo
Rick Azevedo, fundador do Movimento Vida Além do Trabalho e vereador no Rio de Janeiro, também participou da audiência e compartilhou sua vivência de 12 anos sob a escala 6×1. Ele descreveu a dificuldade que trabalhadores enfrentam nesse regime, apontando a falta de dignidade e a sensação de não pertencer à sociedade.
Urgência da Mudança
Azevedo criticou não apenas a possibilidade de compensações, mas também a ideia de um período de transição para implementar a redução da jornada. Ele defendeu que a mudança já deveria ter ocorrido, dado que a pauta é amplamente discutida desde 2023.
Próximos Passos na Legislação
Recentemente, ministros do governo Lula e líderes da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para que a PEC proponha a criação de um regime de descanso de dois dias por semana, na forma de uma escala 5×2. Também foi decidido que um projeto de lei (PL) será enviado com urgência para ajustar a legislação às novas diretrizes da PEC.
O próximo foco será determinar se haverá compensações para as empresas e se será necessário um período de transição para a implementação das novas regras, conforme indicado pelo deputado federal Alencar Santana, presidente da comissão especial da PEC.
