Em 2026, o estado do Rio de Janeiro intensificou suas ações no combate à violência contra a mulher, refletindo um compromisso da Justiça local em promover a segurança e proteção das vítimas.
Crescimento nas Medidas Protetivas
Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revelam um aumento significativo nas medidas protetivas concedidas. Entre janeiro e julho de 2026, foram emitidas 57.498 medidas de urgência, um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 40.201.
Prisão de Agressoras
Além disso, o número de prisões de agressores também subiu. Nos oito primeiros meses de 2026, o total de prisões alcançou 2.182, superando as 1.780 prisões registradas no ano anterior.
Aumento nos Processos Relacionados à Violência de Gênero
O Judiciário fluminense enfrenta um cenário de crescimento nos casos de violência doméstica. Entre janeiro e julho de 2026, foram abertos 59.834 novos processos relacionados a essa violência, um aumento de aproximadamente 10 mil em comparação ao mesmo intervalo de 2025. Desses novos processos, cerca de 49,3% envolvem violência física.
Feminicídios e Novos Processos
Só nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 novos processos na esfera de violência de gênero, somando 70 novos casos de feminicídio no estado durante o primeiro semestre.
Apoio às Vítimas
O TJRJ está implementando várias iniciativas para garantir que as mulheres tenham acesso à Justiça e um atendimento especializado. A Sala Lilás, criada para proporcionar um atendimento humanizado, registrou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026, buscando minimizar a revitimização das vítimas.
Inovação com o App Maria da Penha Virtual
Outra ferramenta importante é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência pela internet, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, o aplicativo recebeu 3.788 pedidos, oferecendo um caminho mais ágil e seguro para a proteção das vítimas.
Essas ações demonstram um avanço significativo na luta contra a violência de gênero, refletindo um esforço contínuo para garantir a segurança e os direitos das mulheres no estado do Rio de Janeiro.
