Justiça Federal Determina Aumento de Proteção no Discord para Crianças e Adolescentes
Recentemente, a Justiça Federal ordenou que a plataforma Discord implemente medidas rigorosas…
Plataformas Digitais Devem Informar Canais de Denúncia de Violência Contra Mulheres
Recentemente, foi estabelecido um prazo de 15 dias para que as plataformas…
Justiça de Santa Catarina condena pais por abandono afetivo após revelação de orientação sexual do filho
Recentemente, a Justiça de Santa Catarina tomou uma decisão importante ao condenar…
Discord Recebe Prazo para Proposta de Proteção a Usuários
A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias…
Consulta Pública sobre Produtos Sustentáveis no Acordo Mercosul-UE: Oportunidade para Empresas
As empresas dedicadas à proteção ambiental têm a chance de expandir suas…
Aumento nas Medidas Protetivas para Mulheres no Rio de Janeiro
Em 2026, o estado do Rio de Janeiro intensificou suas ações no…
Aumento dos Casos de Feminicídio em São Paulo: Um Alerta Urgente
Recentemente, dois casos de feminicídio em São Paulo chamaram a atenção da…
ANPD Inicia Investigação sobre a Plataforma Discord em Defesa de Crianças e Adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou na última sexta-feira…
AGU Encontra-se com Discord para Fortalecer Proteção de Menores na Plataforma
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na última sexta-feira, uma reunião com…
Nova Lei Fortalece Punições para Crimes Digitais Contra Crianças e Adolescentes
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que…
