Justiça de Santa Catarina condena pais por abandono afetivo após revelação de orientação sexual do filho
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Discord Recebe Prazo para Proposta de Proteção a Usuários
A Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias…
Consulta Pública sobre Produtos Sustentáveis no Acordo Mercosul-UE: Oportunidade para Empresas
As empresas dedicadas à proteção ambiental têm a chance de expandir suas…
Aumento nas Medidas Protetivas para Mulheres no Rio de Janeiro
Em 2026, o estado do Rio de Janeiro intensificou suas ações no…
Aumento dos Casos de Feminicídio em São Paulo: Um Alerta Urgente
Recentemente, dois casos de feminicídio em São Paulo chamaram a atenção da…
ANPD Inicia Investigação sobre a Plataforma Discord em Defesa de Crianças e Adolescentes
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AGU Encontra-se com Discord para Fortalecer Proteção de Menores na Plataforma
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na última sexta-feira, uma reunião com…
Nova Lei Fortalece Punições para Crimes Digitais Contra Crianças e Adolescentes
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que…
STF Retoma Julgamento sobre Ampliação da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia, nesta segunda-feira, às 14h, as sessões…
Rede de Proteção Digital para Mulheres Negras: Inscrições Abertas para Formação em Cibersegurança
A Rede de Jornalistas Pretos (Rede JP) abre as inscrições para a…
