Nesta sexta-feira, 10 de novembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear R$ 119 milhões em bens pertencentes a Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Essa ação é parte das investigações da Operação Transparência, que visa apurar possíveis desvios de emendas.
Contexto da Decisão
A medida do ministro Dino surge em resposta a indícios de que Valdemar tenha realizado indicações irregulares de emendas mesmo sem ocupar um cargo parlamentar, já que ele é um ex-deputado federal. O ministro citou evidências, como diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas que revelam um possível direcionamento de recursos públicos sob sua influência.
Investigação da Polícia Federal
As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) mostram que funcionários da liderança do PL contatavam uma servidora responsável pelo registro das emendas para solicitar a inclusão de valores em nome de Valdemar. Em uma das mensagens trocadas, um colaborador de Valdemar questiona a servidora sobre a formalização das indicações, revelando detalhes que indicam a atuação irregular.
Valores Bloqueados e Destinação das Emendas
A PF identificou que foram registradas 21 emendas que totalizam o valor bloqueado de R$ 119 milhões. As emendas foram registradas entre 2024 e 2026, com a de maior valor, R$ 24 milhões, destinada ao município de Porto Seguro, na Bahia. Outras cidades, como Suzano (SP) e Mogi das Cruzes (SP), também receberam emendas significativas.
Considerações do Ministro Flávio Dino
Ao justificar sua decisão, o ministro Flávio Dino ressaltou que Valdemar Costa Neto não tem legitimidade para indicar emendas. Ele criticou a influência que alguns servidores parecem atribuir ao ex-deputado, afirmando que não há base legal que permita a ele dispor do orçamento público.
A Agência Brasil está em contato com a assessoria de imprensa do PL e aguarda uma manifestação oficial sobre o caso.
