Jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a TV Justiça e a Rádio Justiça, decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (15). Essa ação é motivada pelo atraso contínuo no pagamento de salários e verbas trabalhistas.
Motivos da Greve
A decisão foi unânime entre mais de 80 trabalhadores da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), que representa mais da metade dos funcionários vinculados ao STF. Um dos principais fatores para a greve são os constantes atrasos nos salários, como o referente ao mês de junho, que deveria ter sido pago até o dia 8, mas não foi efetuado até o dia 10.
Problemas com FGTS e Descontos Indevidos
Além dos salários atrasados, as contribuições do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não são realizadas há quase um ano. Os sindicatos dos jornalistas e radialistas afirmam que, mesmo com descontos de pensão alimentícia, os valores não estão sendo repassados aos beneficiários, indicando uma má gestão por parte da Fundac.
Os líderes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) alertam que a paralisação pode afetar a cobertura jornalística, a transmissão de julgamentos e a veiculação de notícias diárias, comprometendo o serviço público.
Histórico da Fundac e Mudanças Futuras
A Fundac, responsável pela comunicação do STF, tem um histórico de reclamações trabalhistas que levou à sua exclusão de um novo edital de serviços, orçado em mais de R$ 30 milhões. Embora tenha obtido uma decisão judicial para participar, a empresa não venceu a concorrência.
Com a mudança de prestadora, há apreensão entre os funcionários sobre a possibilidade de a Fundac não honrar os direitos trabalhistas pendentes nem pagar as verbas rescisórias devidas.
Posicionamento do STF
Em resposta às reivindicações, o STF declarou que os pagamentos à Fundac são feitos regularmente, conforme os contratos vigentes. A corte afirmou que os atrasos nos salários se devem a obrigações trabalhistas que são de responsabilidade da Fundac.
Além disso, o Supremo informou que uma administração judicial foi nomeada para revisar a gestão da Fundac após a identificação de irregularidades. O tribunal garantiu que está tomando medidas para assegurar a regularização das pendências e que a Fundac está impedida de participar de novas licitações devido a inadimplementos.
Conclusão
A greve dos terceirizados da comunicação do STF reflete uma insatisfação profunda com a gestão da Fundac e a precarização dos direitos trabalhistas. A situação requer atenção e ação imediata para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que a continuidade dos serviços prestados à sociedade não seja comprometida.
