Na noite de quarta-feira, 10, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que propõe um aumento significativo no piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. O novo valor passará de R$ 3.636 para R$ 13.662 para uma carga de 20 horas semanais.
Principais Alterações Propostas
O projeto de lei, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), traz diversas modificações importantes, incluindo:
– Aumento do adicional por trabalho noturno de 20% para 50%. – Garantia de um intervalo de dez minutos a cada 90 minutos de trabalho. – Exigência de que apenas profissionais da área ocupem cargos de chefia nos serviços médicos e odontológicos.
Próximos Passos e Impactos Financeiros
Após a aprovação na CAS, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que um senador solicite sua votação no plenário do Senado. Se aprovado, o novo piso salarial se aplicará tanto ao setor público quanto ao privado. O reajuste no setor privado será feito anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto estados e municípios poderão adotar outros índices locais.
Segundo estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, somente na rede pública federal, a medida poderá resultar em um impacto financeiro de aproximadamente R$ 7,7 bilhões até 2027.
Reações e Considerações
O relator do projeto, senador Fernando Dueire (PSD-PE), considerou a aprovação uma “reparação histórica”, enfatizando que a valorização financeira dos médicos é essencial para a implementação de políticas que incentivem a presença desses profissionais em áreas menos atendidas. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) também ressaltou que o piso atual é inaceitável para a profissão.
José Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), celebrou a aprovação, afirmando que representa um avanço significativo na valorização dos médicos brasileiros, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a saúde pública e a sociedade.
Outras Decisões do Senado
A aprovação do novo piso salarial para médicos e dentistas ocorreu em conjunto com outras importantes decisões no Senado, incluindo a autorização do uso do Fundo Social do Pré-Sal para ajudar produtores rurais em dificuldades financeiras e a concessão de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
