O Supremo Tribunal Federal (STF) está investigando o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em relação a supostas irregularidades na alocação de emendas parlamentares para a produtora do filme ‘Dark Horse’, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação foi iniciada após a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentar uma denúncia sobre o assunto.
Contexto da Denúncia
Em março de 2023, o ministro Flávio Dino concedeu um prazo de cinco dias para que Mário Frias esclarecesse a destinação de mais de R$ 2 milhões à Academia Nacional de Cultura (ANC), uma ONG presidida por Karina Ferreira da Gama, que também está à frente de outras entidades ligadas à produção do filme. A acusação surgiu a partir de uma reportagem do The Intercept Brasil, que revelou a destinação de R$ 2,6 milhões em emendas de deputados do Partido Liberal (PL) para a ANC.
Tentativas de Intimação
Oficiais de justiça tentaram intimar Mário Frias em várias ocasiões, mas foram recebidos apenas por assessores que alegaram que o deputado estava em compromissos de campanha em São Paulo. Durante esse período, outros deputados mencionados na denúncia, como Bia Kicis e Marcos Pollon, já haviam prestado esclarecimentos ao ministro.
Esclarecimentos de Outros Deputados
Bia Kicis admitiu destinar R$ 150 mil para a produção da série ‘Heróis Nacionais’, enquanto Pollon destinou R$ 1 milhão para um projeto semelhante, que, segundo ele, não foi executado devido à falta de requisitos técnicos. Ambos os deputados defendem que suas emendas não têm relação com o filme ‘Dark Horse’ e criticam a associação feita por Tabata Amaral.
Reações e Implicações
Kicis e Pollon argumentam que as tentativas de vinculação de suas emendas a desvios de finalidade são infundadas e prejudiciais. Kicis, em particular, ressaltou a importância de se avaliar o mérito cultural e econômico dos projetos financiados, enfatizando o compromisso com a promoção da cultura nacional.
Conclusão
A investigação em curso pelo STF sobre as emendas parlamentares destinadas a produções ligadas ao filme sobre Jair Bolsonaro levanta questões sobre a transparência na gestão de recursos públicos e o papel da cultura na política. A situação continua a se desenrolar, com implicações significativas para os envolvidos e para a confiança pública nas instituições.
