Nesta terça-feira, 12 de setembro, vereadores de diversas partes do Brasil se uniram para realizar um ‘protocolaço’, apresentando projetos de lei que visam a diminuição da jornada de trabalho no setor público municipal. A proposta central é acabar com a escala 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso.
A Mobilização dos Vereadores
A iniciativa foi liderada por vereadores de diferentes cidades, incluindo Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC). Eles argumentam que a mudança é necessária para fortalecer a luta nacional pela revisão da carga horária de trabalho no setor público.
Objetivos dos Projetos
Os projetos de lei apresentados buscam estabelecer uma jornada máxima de 40 horas semanais, garantindo aos trabalhadores dois dias de descanso remunerados. Esta proposta abrange tanto os servidores públicos quanto os prestadores de serviços municipais.
Aspectos Importantes da Proposta
Uma das principais diretrizes das propostas é que a implementação das novas escalas não deverá resultar em redução salarial para os trabalhadores. Os vereadores destacam que o modelo 6×1 é obsoleto, prejudicando a saúde física e mental dos funcionários, ao diminuir o tempo disponível para descanso e interação familiar.
Declarações dos Vereadores
A vereadora Luna Zarattini enfatizou que a proposta é um passo significativo na construção de uma política que prioriza a saúde dos trabalhadores, visando um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Caminho no Congresso Nacional
Além das iniciativas a nível municipal, propostas semelhantes para a redução da jornada de trabalho e a eliminação da escala 6×1 também estão sendo discutidas com urgência no Congresso Nacional, refletindo um movimento amplo por melhores condições de trabalho em todo o país.
