O governo federal anunciou a extensão da desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro de 2026, conforme publicado em um decreto no Diário Oficial da União. Essa medida visa mitigar os efeitos inflacionários causados pela alta nos preços internacionais do petróleo, especialmente em decorrência de conflitos no Oriente Médio.
Objetivos e Medidas Adotadas
De acordo com a nota divulgada pela Presidência da República, a prorrogação é uma continuidade da redução de impostos que esteve em vigor entre 10 de setembro e 9 de novembro de 2026. O decreto mantém as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina zeradas, exceto para a gasolina de aviação.
Subvenções e Incentivos ao Etanol
Além da gasolina, a desoneração se estende ao etanol hidratado, com as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também zeradas até dezembro de 2026. O governo irá continuar oferecendo uma subvenção de R$ 0,428 por litro para os produtores de etanol, apoio essencial para manter a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.
Impactos Econômicos
O Ministério da Fazenda estima que a prorrogação das desonerações resultará em um impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Esse valor será compensado por receitas extraordinárias do setor de petróleo, garantindo a neutralidade fiscal da ação. A subvenção ao etanol hidratado deverá ter um impacto adicional de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
Considerações Finais
Essas medidas são temporárias e fazem parte da estratégia do governo para enfrentar as consequências das flutuações no mercado internacional de combustíveis, que têm contribuído para o aumento dos preços do petróleo e a disparidade entre os custos de importação e os preços praticados no mercado interno.
