Na última terça-feira, 11 de outubro, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou o envio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à plataforma Discord no Brasil. A proposta visa abordar questões relacionadas à segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, e aguarda a resposta da empresa.
Contexto da Ação
A iniciativa do MPSP surge em resposta a uma investigação sobre a disseminação de conteúdos nocivos na plataforma, incluindo violência sexual, maus-tratos a animais e incentivos à automulitação de jovens. Este processo está sendo conduzido sob sigilo e reflete a preocupação do órgão com a proteção dos direitos coletivos.
Motivação da Investigação
A apuração foi acelerada após um trágico incidente em que uma adolescente de 13 anos transmitiu ao vivo seu suicídio na plataforma, em 22 de julho. Durante a transmissão, a jovem foi pressionada por usuários a cometer atos de violência contra animais, o que culminou em sua morte. Este evento gerou a Operação Lívia, que resultou na detenção de cinco adolescentes em diferentes estados do Brasil.
Propostas da Discord
Em resposta às preocupações levantadas, a Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) um conjunto de medidas para aumentar a segurança de seus usuários, particularmente para os mais jovens. A proposta foi discutida em uma reunião com representantes da AGU, do Ministério da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), focando na melhoria dos mecanismos de verificação de idade e proteção aos menores de 18 anos.
Conclusão
A proposta de TAC do MPSP e as ações subsequentes da Discord refletem um esforço conjunto para garantir um ambiente digital mais seguro. A proteção de crianças e adolescentes em plataformas online é uma prioridade, e iniciativas como estas são essenciais para prevenir a exploração e o abuso nesse espaço.
