No dia 25 de setembro, o Ministério da Fazenda anunciou, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, a continuidade do subsídio ao óleo diesel no valor de R$ 2,12 por litro.
Detalhes da Portaria
A Portaria nº 2.946 foi elaborada para evitar que o benefício, que estava programado para ser revogado em 26 de setembro, fosse reduzido. Essa medida ocorre com o término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Justificativa para a Manutenção do Subsídio
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão de manter o subsídio se deve à instabilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A pasta afirma que a nova portaria não aumenta o valor do subsídio, mas garante que o preço atual se mantenha diante das flutuações do mercado global.
Histórico do Subsídio ao Diesel
Inicialmente, o subsídio ao óleo diesel foi estabelecido em R$ 1,12 por litro. Com o agravamento das condições econômicas internacionais, a Medida Provisória nº 1.391 possibilitou ao Ministério da Fazenda ajustar esse valor. Assim, o subsídio foi aumentado para R$ 2,12 por litro.
A Fazenda reafirma que o objetivo desta nova portaria é assegurar a continuidade do valor vigente, considerando a persistente volatilidade dos preços no mercado internacional.
