A lei que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar brasileiro completa 22 anos. A legislação, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), também instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra.
Para Evaldo Ribeiro, professor de pedagogia da Unilab, a lei deve ser constantemente aplicada e vivenciada desde o início do ano letivo. “Essa lei que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas instituições do ensino permite e possibilita lutar contra a discriminação racial no nosso país”, afirma. “É uma lei que alterou a LDB, mas uma lei que tem vida própria. Lei essa que tem mais de 20 anos e tem mudado o cenário da educação brasileira.”
Além da inclusão do conteúdo no currículo, a lei abriu caminhos para a adoção de uma postura antirracista nas escolas, a promoção de programas que valorizem a produção acadêmica de estudantes negros e a publicação de livros didáticos e obras literárias com protagonismo negro.
Ribeiro ressalta a importância de descolonizar os currículos escolares para que a lei seja efetivamente vivenciada no país. “Os currículos da educação brasileira, muitas vezes, esquecem a população negra. Então, nós precisamos também descolonizar os currículos”, explica o professor.
Dados recentes do Censo Demográfico indicam uma possível mudança no cenário do preconceito racial no Brasil. O percentual de pessoas que se autodeclaram brancas diminuiu de 46,3% para 43%, enquanto a autodeclaração como pretas aumentou de 7,4% para 9,1%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
